| Projeto: |
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PL 649 23/09/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-649/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0649-2021 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0649-2021
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| Promulgação: |
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LEI 17.945 de 04/05/2023 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA ROSA ZINGARO LUIZ, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS CONSELHEIRO CÂNDIDO DE OLIVEIRA COM FORTUNATO FERRAZ NA VILA ANASTÁCIO - LAPA |
| Assunto: |
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CANDIDO DE OLIVEIRA ( RUA CONSELHEIRO ) ( LAPA ) / DENOMINACAO / FORTUNATO FERRAZ ( RUA ) / LAPA ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / ROSA ZINGARO LUIS ( PRACA ) / VILA ANASTACIO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0833-2022
ver documento CONJ0241-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 22/09/2021 | Encaminhado em 23/09/2021 | | SGP42 | Recebido em 23/09/2021 | Encaminhado em 23/09/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 28/09/2021 | Encaminhado em 01/10/2021 | | PRESID | Recebido em 01/10/2021 | Encaminhado em 01/10/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 01/10/2021 | Encaminhado em 08/10/2021 | | CCJ | Recebido em 14/10/2021 | Encaminhado em 04/07/2022 | | URB | Recebido em 05/07/2022 | Encaminhado em 05/04/2023 | | SGP12 | Recebido em 14/04/2023 | Encaminhado em 17/04/2023 | | SGP21 | Recebido em 19/04/2023 | Encaminhado em 19/04/2023 | | SGP23 | Recebido em 19/04/2023 | Encaminhado em 05/05/2023 | | ARQUIVO | Recebido em 09/05/2023 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 151, Legislatura 18 em 29/03/2023
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 153, Legislatura 18 em 12/04/2023
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 25/2022 de 31/01/2022 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 23/05/2022 atraves do(a) 6010.2022/0000341-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 378/2022
Oficio CMSP 350/2023 de 13/04/2023 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei: 6510.2023/0009006-2
prazo de sanção: 10/05/2023
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| Encerramento: |
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05/05/2023. Motivo: PROMULGADO |